McDonald´s é condenado por deboche de funcionários

O McDonald´s foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, por mau atendimento em uma das lojas da rede.

Conflito de competência

A Justiça do Trabalho é incompetente para executar contribuições previdenciárias incidentes sobre as rubricas remuneratórias pagas ao trabalhador durante o período de vínculo de emprego reconhecido judicialmente.

Não cabe mandado de segurança contra ato típico de gestão

Sem juízes, 90 mil processos estão parados em Teresina

Faltam juízes e promotores no Piauí. No interior, sala de audiência não é usada há dois anos.

Supervia: desembargadora suspende notificação da Light

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS.

ABAT reúne tributaristas para avaliar novo regramento sobre os preços de transferência, dia 15, 17h

ABAT reúne tributaristas para avaliar novo regramento sobre os preços de transferência, dia 15, 17h.

Comissão de Direitos da Mulher do IAB propõe formação em estudos de gênero e raça para magistrados

A reflexão sobre o cenário atual dos julgamentos foi o tema da roda de conversa realizada pela comissão, que aconteceu nesta quarta-feira (23/11).

‘A luta de resistência das mulheres está presente na História do Brasil’, afirma Margarida Pressburger

Ex-membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU representando o Brasil, a advogada Margarida Pressburger foi uma das palestrantes nesta terça-feira (22/3), no canal TVIAB no YouTube, do segundo dia do webinar sobre Bicentenário da Independência do Brasil e a importância histórica da luta das mulheres na defesa do estado democrático de direito.

Advogados e especialistas em tecnologia da informação criam instituto especializado em LGPD

O Ibradados reúne advogados empresariais e criminalistas, e também profissionais especialistas em informática, tanto da área do Direito quanto de outras áreas.

Pontos chaves do direito contábil fiscal são mostrados pela APET no congresso da ABRADT, quarta, 10/11, 10h30

Pontos chaves do direito contábil fiscal são mostrados pela APET no congresso da ABRADT, quarta, 10/11, 10h30.

Nova Lei de Licitações e Retirada de Sigilo de Sentenças Arbitrais são temas de live desta quinta, 9h30

Nova Lei de Licitações e Retirada de Sigilo de Sentenças Arbitrais são temas de live do WFaria News, desta quinta.

WFaria analisa adoção de Governance Officers, conflitos de interesses julgados pela CVM e novo sistema de penhora online, quinta, 08/10, 9h30

WFaria Advogados analisa adoção de Governance Officers, conflitos de interesses julgados pela CVM e novo sistema de penhora online.

Cobrança do adicional de 10% do FGTS e validade de assinaturas eletrônicas no live WFaria desta quinta, 9h30

Cobrança do adicional de 10% do FGTS e validade de assinaturas eletrônicas no live WFaria desta quinta, 9h30.